Quinta-feira, 30 de Outubro de 2008

«MANIFESTO ANTI-BARRAGEM».

Conforme sugestão aventada no decurso da reunião de 25/10 (sede ADESCO-Amarante), quanto à conveniência de se colocar a circular em público uma petição que enfatizasse o conteúdo do «MANIFESTO ANTI-BARRAGEM», e tendo por base o próprio «MANIFESTO», o Dr. José Emanuel Queirós produzui o documento anexo, o qual servirá de ponto de partida para a dinamização de uma frente de combate contra a intenção de construção da barragem de Fridão e de todos os demais projectos a ela associados.

Comissão para a instalação do

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega



 

PETIÇÃO

ANTI-BARRAGEM

SALVAR O TÂMEGA

E A VIDA NO OLO


 

Vale do Tâmega

(Cabeceiras de Basto / Mondim de Basto / Celorico de Basto / Amarante)

OUTUBRO 2008



 

PETIÇÃO ANTI-BARRAGEM

  1. Tendo por base o «Programa Nacional das Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico» (PNBEPH), em Julho de 2008 o Instituto da Água, I.P. adjudicou a concessão de cinco barragens na área da bacia hidrográfica do Tâmega, todas a implantar a montante da cidade de Amarante.

  2. Ganhou actualidade a problemática da «cascata do Tâmega», que resulta do contrato para captação da água e construção da «Barragem de Fridão» (Amarante) à EDP, S.A. e da adjudicação das concessões para mais duas barragens no vale do Tâmega (Daivões e Vidago), e de outras duas em cursos afluentes (rio Beça – Padroselos, e rio Torno/Louredo – Gouvães) à eléctrica espanhola IBERDROLA, S.A..

  3. Este negócio da água para fins exclusivamente hidroeléctricos arrasta os cidadãos e o Baixo Tâmega para a fase terminal de um processo de implosão do vale e desregulação de toda a ordem sistémica natural, pela plena artificialização do Tâmega e retirada das condições ambientais propícias à existência e à Vida.

  4. O licenciamento à construção de mais cinco centrais hidroeléctricas na sub-bacia duriense do Tâmega, configura uma acção de alienação improcedente, de absoluta mercantilização dos caudais dos rios Tâmega e Olo, de desrespeito pelos valores da paisagem e dos ecossistemas ribeirinhos, de aviltamento do valor multidimensional do recurso da água, de sonegação das condições de segurança à vida no vale e da ordem natural da bacia.

  5. A barragem a edificar em Fridão será uma «grande» construção betonada implantada em pleno leito fluvial, interceptando e retendo as águas do rio Tâmega 6 quilómetros a montante de Amarante, a uma altura de 110 metros superior à cota de assentamento do núcleo histórico da cidade.

  6. O escalão hidroeléctrico de «Fridão» é o que mais directa e imediatamente afectará a secção média-inferior do Tâmega situada entre os territórios dos concelhos de Cabeceiras/Mondim, Celorico de Basto e Amarante, integrando o grupo de barragens de classe I pelos danos potenciais sobre a ocupação humana, bens e ambiente, associados à onda de inundação no vale a jusante.

  7. Pela construção de uma «grande» central hidroeléctrica em Fridão (Amarante), o Governo não pode e não deve colocar as pessoas no vale do Tâmega perante riscos induzidos, desmesurados e incomportáveis, submetendo uma das suas comunidades nacionais mais debilitadas a um contexto ambiental artificial deplorável.

  8. Igualmente nefasto será o transvase das águas do rio Olo (Lamas de Olo – Vila Real) para o rio Torno/Louredo (Gouvães da Serra – Vila Pouca de Aguiar), destinado a alimentar os caudais na barragem de Gouvães. Esta medida vai inviabilizar a monumentalidade natural da paisagem das «Fisgas» de Ermelo (Mondim de Basto), a «Zona de Pesca Reservada do Rio Olo», a agricultura e a moagem nas comunidades ribeirinhas, e a reactivação da Central Hidroeléctrica do Olo.

  9. Este cenário criado à região Tâmega constitui uma investida madrasta, cega, rude e brutal sobre recursos naturais e culturais do país. Recursos, esses, inalienáveis e vitais para o vale e toda a região Tâmega e para o seu debilitado estado sócio-económico, que são muito mais potencialidades locais e regionais do que nacionais.

  10. Valores multigeracionais e condições da própria Vida no Baixo Tâmega devem ser compreendidos pelo Estado (central) como perenes e vitais, incomensuráveis e inestimáveis do ponto de vista de alguma aferição económica, não podem se reconvertidos em nenhum cenário de desenvolvimento que tenha como consequência a sua própria destruição.

  11. Políticas públicas que reflectem falta de sensatez e respeito pela Vida neste plano local e regional, que alienam de forma irreversível os recursos naturais, a paisagem e o ambiente, que retiram a segurança e se constituem em ameaça às pessoas e à comunidade estarão sempre em desconformidade com a ordem de valores e de progresso que a civilização preconiza e persegue.

  12. As populações da região do Tâmega estão conscientes dos valores patrimoniais ambientais, sociais e humanos patentes na área da bacia, nomeadamente na secção do território compreendida entre os concelhos de Cabeceiras, Mondim, Celorico de Basto e Amarante, que serão inexoravelmente afectados pela execução do «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico».

  13. Por isso, exortam os órgãos de soberania do Estado Português:

  • à consideração pelos objectivos da Organização das Nações Unidas (ONU) consagrados na «Declaração do Milénio» quanto ao que a cada um dos estados-membros compete em «pôr fim à exploração insustentável dos recursos hídricos»;

  • à aplicação do «quadro de acção comunitária no domínio da política da água»;

  • à consideração da necessidade em «garantir um uso eficiente, racional e parcimonioso deste recurso», enquanto desígnio orientador da política de gestão da água em Portugal consagrado no «Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água»;

  • ao cumprimento do quadro legal que estabelece «as bases e o quadro institucional para a gestão sustentável das águas», em concordância com o princípio do «desenvolvimento sustentável»;

  • à revisão das medidas em curso para gestão dos rios e dos recursos da água recaídas na bacia do Tâmega com o «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico»;

  • ao respeito pelas populações residentes no Baixo Tâmega e pelos valores presentes no território que a bacia comporta;

  • à manutenção da integridade do rio Olo, sem captação do seu caudal em Lamas de Olo (Vila Real) nem transvase para a barragem de Gouvães (Gouvães da Serra – Vila Pouca de Aguiar);

  • à retirada do escalão de Fridão (Amarante) do «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico»;

  • à anulação da concessão para captação de água e construção de uma barragem hidroeléctrica em Fridão (Amarante), atribuída à empresa Electricidade de Portugal, S.A. (EDP) pelo Instituto da Água, I.P./Ministério do Ambiente.

 

Pelo direito à vida no vale do Tâmega!

Pelo Tâmega livre da pressão das barragens!

Não ao transvase do rio Olo para a barragem de Gouvães!

Não à Barragem de Fridão, Sim ao desenvolvimento da Região!

 

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Sábado, 25 de Outubro de 2008

MANIFESTO ANTI-BARRAGEM (documento em análise)

Comissão para a instalação do
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega
 
MANIFESTO ANTI-BARRAGEM
SALVAR O TÂMEGA E A VIDA NO VALE

Vale do Tâmega
(entre Mondim de Basto e Amarante)
OUTUBRO 2008
  
MANIFESTO ANTI-BARRAGEM
SALVAR O TÂMEGA E A VIDA NO VALE
 
Decorrido quase década e meia sobre os primeiros embates públicos com as iniciativas da EDP, S.A. para, em território português, submeter o rio e o vale do Tâmega aos desígnios da hidroelectricidade, em Julho de 2008 veio o Instituto da Água, I.P. adjudicar a concessão de cinco barragens na área desta bacia hidrográfica.
Retomado o propósito empresarial da construção de mais 10 «grandes»[1] empreendimentos hidroeléctricos no país, o Governo actualizou uma antiga problemática relativa à designada «cascata do Tâmega», há muito receada na região. Ela resulta não só do contrato para construção da «Barragem de Fridão» pela EDP, S.A., mas ressurge em toda a sua amplitude com a adjudicação à eléctrica espanhola IBERDROLA, S.A. da captação da água e construção de mais duas barragens no vale do Tâmega (Daivões e Vidago), e de outras duas em cursos afluentes (rio Beça – Padroselos, e rio Torno/Louredo – Gouvães). Ao todo, cinco «grandes» barragens a implantar a montante da cidade de Amarante.
Usando recurso ao designado «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico» (PNBEPH) o aparelho de Estado – pela acção concertada da Direcção-Geral de Energia e Geologia/Ministério da Economia e Inovação com Instituto da Água, I.P./Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional –, encontrou fundamento para dar sentido às velhas aspirações de crescimento empresarial pulsantes nos poderosos mercados produtores e transportadores de electricidade. Simultaneamente, com este negócio da água do Tâmega e de seus afluentes, os cidadãos e o Baixo Tâmega estão arrastados para a fase terminal de um processo mercenário, aviltante, de implosão do vale e desregulação de toda a ordem sistémica natural, pela retirada das condições ambientais propícias à existência e à Vida, que importa saber e levar em consideração.


O INSTRUMENTAL «PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS»


Perante a «Avaliação Ambiental» do «PNBEPH» e dos concursos públicos subsequentes levados a efeito pela «Autoridade Nacional da Água»[2] (INAG, I.P.), ninguém pode deixar de constatar que este processo decisório usa recurso à plena artificialização do Tâmega e tem fins exclusivamente hidroeléctricos. Atendendo a esse objectivo, o «Programa» em execução assenta numa peça meticulosamente urdida em gabinete a partir de Lisboa, para dar sentido aos propósitos de crescimento empresarial que nas eléctricas eram tidos por desejáveis e definitivos muitos anos antes da realização do referido "estudo".
No entanto, a concessão dos licenciamentos recentemente atribuídos pela Autoridade Nacional da Água/Ministério do Ambiente para construção de mais cinco barragens hidroeléctricas na sub-bacia duriense do Tâmega, não leva em conta as classificações recaídas sobre o espaço regional e os recursos locais que vai afectar, nomeadamente:
Primeiro – O leito do rio Tâmega e toda a rede hidrográfica é «reserva ecológica nacional» (REN)[3];
Segundo – A Bacia Hidrográfica do Tâmega é «zona sensível»[4] em virtude de se «revelar eutrófica»;
Terceiro – O Plano de Bacia Hidrográfica do Douro[5] em vigor estabelece e classifica a sub-Bacia do Tâmega em:
a)     «ecossistema a preservar» – o «rio Tâmega desde  a confluência com a ribeira de Vidago até Mondim de Basto e principais afluentes: rios Olo, Covas e Bessa».
b)     «ecossistemas a recuperar» - o «sector superior: desde a fronteira até à confluência do rio principal com a ribeira de Vidago», e o «sector terminal: desde Mondim de Basto, confluência da ribeira de Cabresto, à confluência com o Douro».
Quarto – As cabeceiras do rio Olo, até à proximidade de Ermelo (Mondim de Basto) é «área classificada» do Parque Natural do Alvão, onde são proibidos os «actos ou actividades» de «captação ou desvio de águas»[6]. (Ainda que o PNBEPH, refira que a barragem de Gouvães «não afecta a integridade do SIC Alvão/Marão.» (sic), contempla o transvase do rio Olo para o rio Torno (albufeira de Gouvães).
Quinto – a Bacia do rio Tâmega é «zona protegida», conforme a Lei-Quadro da Água[7].
Sexto – sobre o vale do Tâmega recai a classificação de «corredor ecológico», na categoria de «zona sensível», no âmbito do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Tâmega (PROF T)[8], por promover «a conexão entre áreas florestais dispersas, favorecendo o intercâmbio genético, essencial para a manutenção da biodiversidade».
Considerando o meio físico e os contextos ambientais e sociais do Tâmega para os quais as cinco barragens estão projectadas, torna-se evidente que o «Programa Nacional de Barragens» foi produzido para, politicamente, justificar a construção de 5 (cinco!) grandes barragens de uma assentada na bacia do Tâmega, e outras tantas onde no país há condições físicas e interesse económico na sua exploração. Para tanto escamoteia conhecimentos não desprezíveis da realidade que opera, daí resultando insuficiente caracterização das causas naturais originárias de todos os possíveis cenários de risco:
–         omite a pré-existência da cidade de Amarante e da localidade de Fridão;
–         ignora fundamentos geomorfológicos estruturais e estruturantes (condicionantes naturais); e
–         usa recurso ao impiedoso argumento de que «não há sobreposição a áreas classificadas».
Senão, perante o quadro legal da Água e segundo o conceito de «desenvolvimento sustentável» que o edifício jurídico tem por fundamento, como seria possível justificar ao país e à Europa da União a exploração exaustiva e massificada da água dos rios, as perdas patrimoniais efectivas locais e regionais, e os ganhos em privações ambientais e desarranjos biofísicos, insegurança e riscos para as pessoas, em particular no vale do Tâmega?
Tendo por referência o «Programa Nacional das Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico», a conjuntura que o gerou e em que está a ser executado, o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional passou a estar subordinado aos ditames da produção hidroeléctrica; o quadro legal define limites perfeitamente transponíveis; e a Autoridade Nacional da Água oferece provas insofismáveis de estar perfeitamente entrosada no processo. Mais apta a converter os recursos hídricos nacionais à luz dos interesses em presença do que na observância da lei e em concordância com os preconizados conceitos do «desenvolvimento sustentado», da «utilização eficiente» dos recursos hídricos nacionais, e da «gestão sustentável da água», por respeito à necessidade em «garantir um uso eficiente, racional e parcimonioso deste recurso» enquanto desígnio orientador «da política de gestão da água em Portugal», consagrado no «Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água» (PNUEA)[9].


CONSEQUÊNCIAS DO «PNBEPH» PARA O TÂMEGA E O OLO


A adopção do «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico» pelo XVII Governo Constitucional vem determinar um momento conjuntural decisivo à vida no vale do Tâmega. Nomeadamente, impõe à região alterações induzidas despropositadas a partir da artificialização e descaracterização do caudal do rio e da paisagem do vale, e da desregulação dos regimes hídricos do Tâmega e seus afluentes, que se repercutirão directamente, de modo diferenciado, tanto na da vila de Mondim de Basto como na existência sobrevivente da cidade de Amarante.
A adjudicação do licenciamento bilionário à construção de cinco barragens hidroeléctricas na bacia do Tâmega, levada a efeito pela «Autoridade Nacional da Água», configura uma acção de alienação improcedente da Administração, de absoluta mercantilização dos caudais dos rios Tâmega e Olo, de desrespeito pelos valores da paisagem e dos ecossistemas ribeirinhos, de aviltamento do valor multidimensional do recurso da água, de sonegação das condições de segurança à vida no vale e da ordem natural da bacia. Assim será com a construção da barragem que a EDP, S.A. há mais de duas décadas tem projectada – em projecto! – para construir em pleno leito do rio, na freguesia de Fridão (Amarante).
A barragem a edificar em Fridão será uma «grande» construção betonada implantada em pleno leito fluvial, interceptando e retendo as águas do rio Tâmega 6 quilómetros a montante de Amarante, a uma altura de 110 metros superior à cota de assentamento do núcleo histórico da cidade. Das três grandes barragens adjudicadas para o vale do Tâmega, o escalão de «Fridão» é o que mais directa e imediatamente afectará a secção média-inferior do Tâmega compreendida entre os territórios dos concelhos de Mondim de Basto e Amarante, integrando o grupo de barragens de classe I[10] pelos danos potenciais sobre a ocupação humana, bens e ambiente, associados à onda de inundação no vale a jusante.
Por envolver predação de recursos e patrimónios inalienáveis, repercutindo inevitáveis reflexos locais e regionais na sociedade e no ambiente, igualmente nefasto será o transvase das águas do rio Olo (Lamas de Olo – Vila Real) para o rio Torno/Louredo (Gouvães da Serra – Vila Pouca de Aguiar). Esta medida contida no «Programa Nacional de Barragens», destinada a alimentar os caudais na barragem de Gouvães, será o bastante para inviabilizar a monumentalidade natural da paisagem das «Fisgas» de Ermelo, a «Zona de Pesca Reservada do Rio Olo»[11], a agricultura e a moagem nas comunidades ribeirinhas, e a reactivação da Central Hidroeléctrica do Olo.
Percebendo antecipadamente os desarranjos biofísicos, sócio-económicos, patrimoniais, psico-sociológicos e as privações que a artificialização causada pela construção das cinco projectadas barragens hidroeléctricas tenderão a introduzir em toda a extensão do vale e na bacia do rio Tâmega, estamos em condições de poder afirmar que este cenário criado à região Tâmega pelo XVII Governo Constitucional constitui uma investida madrasta, cega, rude e brutal sobre recursos naturais e culturais do país. Recursos, esses, inalienáveis e vitais para o vale e toda a região Tâmega e para o seu debilitado estado sócio-económico, que são muito mais potencialidades locais e regionais do que nacionais, cuja expressão máxima do seu valor reside nas comunidades humanas que lhe dão vida.


OS PODERES NA ABORDAGEM DA PROBLEMÁTICA


Durante cerca de 14 anos conveio que caísse um véu de silêncio sobre a problemática «Barragem de Fridão/cascata do Tâmega», prosseguindo junto das mais altas instâncias do Estado até ganhar a configuração com que hoje se apresenta à região. Presentemente, no vale do Tâmega estamos confrontados com decisões do Governo que reflectem uma confrangedora falta de conhecimento da realidade, e de verdadeiro posicionamento e empenhamento das diversas instâncias do Poder Local visando a salvaguarda da integridade dos respectivos patrimónios e a segurança das suas populações, que se configuram valores absolutos consagrados na lei.
Mais de um ano após as primeiras manifestações públicas de alerta sobre uma antiga problemática despoletada pela EDP, S.A. nos primeiros anos da década de 1990, quanto ao tratamento que o assunto mereceu da parte dos municípios, a realidade não podia ser mais esclarecedora: nem informação, nem esclarecimento, nem atitude perante a Administração, nem diligência alguma de assinalar. O mutismo que se apoderou das instituições municipais e o dilacerante vazio documental em que se arrastam não deixam de testemunhar a passividade, o imobilismo, o relaxe, a displicência ou o comprometimento com este processo de alienação que recaiu sobre a água, o rio, o vale e a bacia do Tâmega, e que virá a determinar a implosão da ordem ecossistémica do vale do Tâmega e o aviltamento definitivo da segurança das populações ribeirinhas.
Por força das suas competências em assegurar o cumprimento do Interesse Público local e regional, as entidades que mais deveriam estar inteiradas das consequências emergentes e disponíveis para informar os cidadãos, vivem desfasadas das realidades externas projectadas para a região, sugerem estar imbuídas de significativa falta de compreensão desta problemática e interesse pelas diversas abordagens possíveis, ou simplesmente gerem os desarranjos e as perdas passíveis de identificar previamente em conveniência de ocasião e compromisso de alguma ordem.
Com a construção de uma «grande» central hidroeléctrica em Fridão (Amarante), as repercussões internas esperadas na região, nomeadamente para Amarante, Celorico e Mondim de Basto – traduzidas em perdas patrimoniais irreparáveis, degradação da qualidade ambiental, e indução dos factores de insegurança –, o Governo não pode e não deve colocar as pessoas no vale do Tâmega perante riscos induzidos, desmesurados e incomportáveis, submetendo uma das suas comunidades nacionais mais debilitadas a um contexto ambiental artificial deplorável. Em busca de um melhor ambiente para o planeta, esta política governamental de fomento energético tem propósitos consideráveis para o país – mais ainda para as produtoras e transportadoras de energia – descoberto o filão argumentativo das “energias verdes” ou “renováveis”, mas estes são conceitos em que não se encaixa a energia hidroeléctrica obtida em grandes barragens à custa de tamanhas privações ambientais e humanas criadas às populações da bacia do Tâmega.
No contexto deste processo de alienação massiva, perverso, dos melhores recursos hídricos nacionais submetidos a fins exclusivamente hidroeléctricos, do património da paisagem do vale e da segurança das populações ribeirinhas do Tâmega, perante o quadro legal estabelecido a partir do conceito do «desenvolvimento sustentável» e da «gestão sustentável da água», o Estado de Direito não pode configurar uma instância de natureza insensível ou de dimensão imaterial.


RAZÕES PARA MOBILIZAÇÃO DAS POPULAÇÕES DO TÂMEGA


Para as comunidades do Tâmega, a aplicação destas políticas públicas do Governo – que reflectem uma indecorosa falta de sensatez e respeito pela Vida neste plano local e regional, que alienam dessa forma irreversível os recursos naturais, a paisagem e o ambiente, que retiram a segurança e se constituem em ameaça às pessoas e à comunidade – estarão sempre em desconformidade com a ordem de valores e de progresso que a civilização preconiza e persegue.
Deste modo, denunciamos:
–         o logro técnico recaído no «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico» adoptado pelo XVII Governo Constitucional, relativamente à bacia do rio Tâmega;
–         a subsequente falácia que consubstancia a produção do documento «Declaração Ambiental» sobre o «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico», subscrito pelo Presidente do Instituto da Água, I.P. (INAG) e o Director-Geral de Energia e Geologia;
–         o negócio dos rios e dos recursos da água de superfície pela Autoridade Nacional da Água/Ministério do Ambiente, com a concessão do licenciamento à captação de água e construção de cinco (5!) grandes barragens na bacia do Tâmega;
–         a alienação massiva da água na bacia do Tâmega para o fim exclusivo da hidroelectricidade;
–         a submersão e destruição definitiva da paisagem do vale do Tâmega construída pelo rio;
–         a artificialização e desregulação dos regimes hídricos do Tâmega e seus afluentes, na secção da rede hidrográfica situada entre os concelhos de Mondim de Basto e Amarante;
–         o transvase do caudal do rio Olo (Lamas de Olo – Vila Real) para a barragem de Gouvães (Gouvães da Serra – Vila Pouca de Aguiar);
–         a retirada da água do rio Olo a jusante da captação, condição sine qua non para a reactivação da Central Hidroeléctrica do Olo;
–         o atentado à integridade monumental da paisagem natural das «Fisgas» de Ermelo (Mondim de Basto), e à respectiva área classificada do Parque Natural do Alvão;
–         a destruição dos regadios e das condições naturais para a agricultura a e moagem tradicional no vale do rio Olo;
–         a implosão dos ecossistemas ribeirinhos;
–         a consequente degradação da qualidade das águas e do ambiente, com a transformação de meios lóticos em meios lênticos;
–         a insegurança por exposição subordinante a riscos gerados pela construção das barragens a montante, tendo por localizações sobreviventes a vila de Mondim de Basto e a cidade de Amarante.
As populações residentes na região do Tâmega estão conscientes dos valores patrimoniais ambientais, sociais e humanos patentes na área da bacia, nomeadamente na secção do território compreendida entre os concelhos de Mondim de Basto e de Amarante, que serão inexoravelmente afectados na sua integridade pela execução do «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico». São valores multigeracionais e condições da própria Vida no Baixo Tâmega que devem ser compreendidos pelo Estado como perenes e vitais, incomensuráveis e inestimáveis do ponto de vista de alguma aferição económica, não revertíveis em nenhum cenário de desenvolvimento que tenha como consequência a sua própria destruição.
Por isso, exortamos os órgãos de soberania do Estado Português:
–         à consideração pelos objectivos da Organização das Nações Unidas (ONU) consagrados na «Declaração do Milénio»[12] (capítulo IV – n.º 23 – alínea 4) quanto ao que a cada um dos seus estados-membros compete em «pôr fim à exploração insustentável dos recursos hídricos»;
–         à aplicação do «quadro de acção comunitária no domínio da política da água»[13], transposto para a ordem jurídica nacional ao fim de dois anos de incumprimento;
–         à reconsideração da necessidade em «garantir um uso eficiente, racional e parcimonioso deste recurso», enquanto desígnio orientador da política de gestão da água em Portugal consagrado no «Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água»[14];
–         ao cumprimento do quadro legal em vigor que estabelece «as bases e o quadro institucional para a gestão sustentável das águas», em concordância com o princípio do «desenvolvimento sustentável», onde a norma jurídica[15] toma alicerce;             
–         à revisão das medidas em curso para gestão dos rios e dos recursos da água recaídas na bacia do Tâmega com o «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico», da responsabilidade do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional;
–         ao respeito pelas populações residentes no Baixo Tâmega e pelos valores presentes no território que a bacia comporta;
–         à manutenção da integridade do rio Olo, sem captação do seu caudal em Lamas de Olo (Vila Real) nem transvase para a barragem de Gouvães (Gouvães da Serra – Vila Pouca de Aguirar);
–         à retirada do escalão de Fridão (Amarante) do «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico»;
–         à anulação da concessão para captação de água e construção de uma barragem hidroeléctrica em Fridão (Amarante), atribuída pelo Instituto da Água, I.P. (Autoridade Nacional da Água), à empresa Electricidade de Portugal, S.A. (EDP).
 
Pelo direito à vida no vale do Tâmega
 
Pelo Tâmega livre da pressão das barragens
 
Não à Barragem de Fridão, Sim ao desenvolvimento da Região!

 


[1] Regulamento de Segurança de Barragens (alínea a) – número 1 – artigo 2.º) – Anexo ao Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro.
[2] Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro (alínea a) – número 1 – artigo 7.º).
[3] Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março (Anexo I – alínea a) – número 2).
[4] Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de Junho.
[5] Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro (Parte VI – alínea n)).
[6] Decreto-Lei n.º 237/83, de 8 de Junho (alínea h) – número 1 – artigo 6.º).
[7] Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro (artigo 4.º - alínea jjj).
[8] Decreto Regulamentar n.º 41/2007, de 10 de Abril (alínea b) – número 5 - artigo 10.º).
[9] Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2005, de 30 de Junho.
[10] Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro (número 4 – Anexo ao Regulamento de Segurança de Barragens)
[11] Portaria n.º 206/2008, de 25 de Fevereiro.
[12] Resolução A/RES/55/2, de 8 de Setembro de 2000.
[13] Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000.
[14] Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2005, de 30 de Junho.
[15] Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro (artigo 4.º - alínea jjj).

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Quinta-feira, 16 de Outubro de 2008

Chefe da Comissão de Avaliação sai após 5 meses

"VOZ INCÓMODA" DEIXA AVALIAÇÃO NUMA FASE CRÍTICA

 

Conceição Castro Ramos aposenta-se quando se avaliam 140 mil

A presidente do Conselho Científico para a Avaliação dos Professores (CCAP), estrutura que supervisiona todo o processo de análise e
classificação do desempenho, aposentou-se. Uma decisão surpreendente, por acontecer precisamente numa altura em que as escolas estão a generalizar a avaliação a todos os 140 mil profissionais da área.

Conceição Castro Ramos, nomeada para o cargo pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, no final de Novembro de 2007,
tomou posse já a 21 de Abril deste ano, acabando por deixar as funções ao fim de pouco mais de cinco meses.

Contactado pelo DN, o Ministério da Educação limitou-se a confirmar a saída da especialista e a informar que "está em curso" o processo de preenchimento do cargo. Já Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), não escondeu alguma surpresa com a decisão: "É no mínimo estranho que, tendo tomado posse há tão pouco tempo, a doutora Conceição Castro Ramos não tenha desejado, pelo menos, acompanhar o processo até ao final do ano lectivo".

Fazia críticas "incómodas"

De resto, o sindicalista questionou mesmo se a aposentação não se terá ficado a dever a posições críticas sobre a avaliação docente assumidas recentemente pelo CCAP. "Espero que a doutora Conceição Castro Ramos não se tenha aposentado por haver algum incómodo", disse.

E acrescentou: "Sabemos que, na última reunião do Conselho das Escolas, a senhora ministra da Educação revelou um incómodo muito
grande, porque as escolas citaram várias críticas do CCAP ao modelo de avaliação, como o facto de se poderem considerar os resultados dos alunos na avaliação do professor."

No discurso de tomada de posse, em Abril, a antiga inspectora-geral da Educação tinha anunciado ambições a prazo para o CCAP: "O conselho precisa de tempo para ter um pensamento estratégico de acção. Não significa descurar o curto prazo, mas não pode cingir-se ao imediato", disse na altura.

A avaliação de docentes do ano lectivo passado - na sequência de protestos que culminaram numa marcha nacional de 100 mil professores em Lisboa - cingiu-se a uma classificação experimental e simplificada, pelas escolas, de 12 mil professores, contratados ou quadros em ano de progressão na carreira.

 

In Diário de Notícias.

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Segunda-feira, 13 de Outubro de 2008

Em Movimento

Alguns estudantes do Colégio de São Gonçalo foram sensíveis à problemática das consequências da construção da barragem de Fridão e marcaram presença no largo de S. Gonçalo, no passado sábado, tendo dialogado com elementos do movimento cívico "Por Amarante Sem Barragens". A participação efectiva dos jovens num movimento cívico de oposição à decisão do governo é uma mais valia que se pode tornar decisiva na intenção de inverter o processo. A expectativa é, naturalmente, que o número de jovens interessados pelo tema e comprometidos com os rios Tâmega e Olo cresça e se afirme "como uma força que ninguém pode parar".

 

 

publicado por negra às 22:32
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Quinta-feira, 9 de Outubro de 2008

BARRAGEM? NÃO, OBRIGADO!

RECOLHA DE ASSINATURAS

 

No próximo Sábado, dia 11 de Outubro, o movimento cívico de oposição à construção da barragem de Fridão vai estar em S. Gonçalo, com o intuito de fazer uma recolha de assinaturas. Entre as 8 e as12 horas, será possível deixar a sua assinatura numa petição a entregar na Assembleia da República.

Se não puder estar presente, assine a petição on-line.

poramarantesembarragens.blogspot.com/

 

 Para: Assembleia da Repúlica

Sr Presidente da Assembleia da República.
Excelência

Considerando...
a forma cega e imponderada como o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial, equacionou a barragem de Fridão, a cerca de 6 quilómetros (o mais próximo dos 5 empreendimentos hidroeléctricos a erigir a montante da cidade, englobados na designada cascata do Tâmega), já que os factores sopesados comparativamente a outras soluções, foram, fria e notoriamente, focalizados na área a inundar, como se o seu impacto, directo, e incontornável, sobre a cidade de Amarante, fosse desprezível.

Considerando ...que o programa minimiza ou escamoteia, que a barragem programada para Fridão, virá a repercutir-se-á de forma irreversível e devastadora na cidade de Amarante, a nível das condições de vida, da qualidade da água para consumo, do regime e amplitude das cheias e sua incidência na segurança dos residentes, da completa destruição do revestimento vegetal das margens e ínsua dos frades, das praias fluviais, dos percursos pedonais beira-rio, da descaracterização radical da paisagem, com a irreversível rotura do diálogo harmónico da moldura ambiental com o conjunto monumental e histórico da ponte e Igreja de S. Gonçalo - uma trilogia âncora de uma economia exclusivamente virada para o turismo - como se tudo isso fosse tara sem valor e de somenos importância.

Sem negar a relevância conjuntural dos recursos endógenos e das energias renováveis em toda a sua momentosa importância perante as questões ambientais, a incomportável factura energética e a nossa dependência dos combustíveis fósseis, esta insofismável realidade, não pode, nem deve, ainda assim, ser arvorada como um rolo compressor que leve de roldão, valores irresgatáveis e de uma hierarquia relativa sem precedentes, que não foram compaginados, por quem deliberadamente se virou de costas para os amarantinos,

Os cidadãos abaixo assinados, vêm solicitar a V. Ex.ª Sr. Presidente da Assembleia da República, que o sofisma em que assenta o estudo comparativo que destacou a barragem de Fridão entre 25 outras hipóteses consideradas, seja debatido na Assembleia de República por forma a remeter ao Governo um pedido da reformulação do Programa, de molde a integrar o peso relativo destes aspectos decisivos que foram minimizados, e deliberadamente preteridos, como tudo o que se insere a jusante da barragem e sobre a nossa cidade que foi pura e simplesmente eclipsada na ponderação relativa dos factores equacionados no conjunto das das 25 hipóteses ponderadas no Programa Nacional de barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.

 

 

 

 


 

 

 

ENCONTRO DE JOVENS

 

A partir das 14 horas, haverá um encontro de jovens em S. Gonçalo, com o intuito de serem criados núcleos de um amplo movimento de sensibilização dos amarantinos para as graves consequências inerentes à construção da barragem de Fridão, de modo a envolvê-los numa manifestação de força que se oponha à decisão irresponsável do governo de patrocinar a construção das novas barragens no rio Tâmega.

 

Pelo Tâmega,

pelo Olo,

por Amarante,

por TI...

APARECE!

 

Não podemos permitir que, num futuro próximo, o encanto e a beleza da paisagem natural do rio Tâmega só possam ser contemplados na poesia, como é exemplo esta maravilhosa composição do amarantino Teixeira de Pascoaes.

 

A SOMBRA DO TÂMEGA

 

Minha santa janela, onde eu medito
E digo adeus ao sol e falo ao vento…
E saúdo a aurora e leio no Infinito
E sinto, às vezes, um deslumbramento!

Vejo, de ti, a Serra e aquele val’,
Onde aparece a imagem indecisa
Dum rio de águas mortas, espectral,
Que, entre sombrias árvores, desliza.

E vejo erguer-se o rio cristalino,
Transfigurado em sonho ou nevoeiro…
E faz-se eterno espírito divino
Aquele corpo de água prisioneiro.

Ó láctea emanação! Ó névoa densa!
Ó água aberta em asa! Ó água escura!
Água dos fundos pegos, no ar, suspensa,
Vestida, como um Anjo, de brancura!

Água gélida e negra, que te elevas,
Qual fantasma, no Azul, que desfalece!
Ó claro e heróico sol, que vence as trevas,
Porque será que, ao ver-te, empalidece?

Ó água d’além túmulo! Água morta!
Ó água do Outro Mundo! Aparições
De neblina, entre as trevas… Absorta
Paisagem povoada de visões…

E enchendo todo o espaço de esplendores,
De desmaios, de síncopes e mágoas,
Diluindo tudo em místicos alvores,
Ergue-se a sombra lívida das águas…

Quantas vezes, de ti, boa janela,
Eu lhe falo e a interrogo… E, com certeza,
A tua sombra, ó água, é irmã daquela
Que anda em meu coração, e é só tristeza…

Ei-la a pairar na humana solidão
Infinita da noite, quando as cousas
São quimérica e estranha emanação
De silêncios e névoas misteriosas…

Ei-la que paira, ouvindo a voz da lua,
E a voz louca do vento e as ansiedades
Das sombras, que, na terra branca e nua,
Parecem desenhar profundidades…

Ei-la a pairar nas trevas que em nós deixam.
Nas almas e nas pedras da lareira,
Os olhos lacrimosos que se fecham
E dão, em vez de luz, cinza e poeira…

Bem mais do que neste ar, que se respira,
Pairas na minha alma… E com teus dedos
De penumbra, arrebatas minha lira,
Ó Tâmega de sonhos e segredos!

E vais compondo versos de neblina
às árvores do monte, à dura frágua…
Elegias de orvalho à luz divina,
Endeixas de remanso e cantos de água…

E sobes, a voar… E, num sombrio
Gesto de asa, percorres as Alturas!
E molhas minha fronte, aéreo rio;
E, através dela, sonhas e murmuras…

Ó bendita janela, entre aas janelas,
Onde fala comigo a luz do luar,
E a claridade viva das estrelas
Que traz, e sangue, os pés de tanto andar!

Bendita sejas tu, ó sempre aberta
Sobre o meu coração e estes outeiros,
E esta noite fantástica e coberta
De espectros, de visões e nevoeiros!

 

Teixeira de Pascoaes

 

 

publicado por negra às 23:26
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