.Tâmega em Perigo


Quinta-feira, 30 de Outubro de 2008

«MANIFESTO ANTI-BARRAGEM».

Conforme sugestão aventada no decurso da reunião de 25/10 (sede ADESCO-Amarante), quanto à conveniência de se colocar a circular em público uma petição que enfatizasse o conteúdo do «MANIFESTO ANTI-BARRAGEM», e tendo por base o próprio «MANIFESTO», o Dr. José Emanuel Queirós produzui o documento anexo, o qual servirá de ponto de partida para a dinamização de uma frente de combate contra a intenção de construção da barragem de Fridão e de todos os demais projectos a ela associados.

Comissão para a instalação do

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega



 

PETIÇÃO

ANTI-BARRAGEM

SALVAR O TÂMEGA

E A VIDA NO OLO


 

Vale do Tâmega

(Cabeceiras de Basto / Mondim de Basto / Celorico de Basto / Amarante)

OUTUBRO 2008



 

PETIÇÃO ANTI-BARRAGEM

  1. Tendo por base o «Programa Nacional das Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico» (PNBEPH), em Julho de 2008 o Instituto da Água, I.P. adjudicou a concessão de cinco barragens na área da bacia hidrográfica do Tâmega, todas a implantar a montante da cidade de Amarante.

  2. Ganhou actualidade a problemática da «cascata do Tâmega», que resulta do contrato para captação da água e construção da «Barragem de Fridão» (Amarante) à EDP, S.A. e da adjudicação das concessões para mais duas barragens no vale do Tâmega (Daivões e Vidago), e de outras duas em cursos afluentes (rio Beça – Padroselos, e rio Torno/Louredo – Gouvães) à eléctrica espanhola IBERDROLA, S.A..

  3. Este negócio da água para fins exclusivamente hidroeléctricos arrasta os cidadãos e o Baixo Tâmega para a fase terminal de um processo de implosão do vale e desregulação de toda a ordem sistémica natural, pela plena artificialização do Tâmega e retirada das condições ambientais propícias à existência e à Vida.

  4. O licenciamento à construção de mais cinco centrais hidroeléctricas na sub-bacia duriense do Tâmega, configura uma acção de alienação improcedente, de absoluta mercantilização dos caudais dos rios Tâmega e Olo, de desrespeito pelos valores da paisagem e dos ecossistemas ribeirinhos, de aviltamento do valor multidimensional do recurso da água, de sonegação das condições de segurança à vida no vale e da ordem natural da bacia.

  5. A barragem a edificar em Fridão será uma «grande» construção betonada implantada em pleno leito fluvial, interceptando e retendo as águas do rio Tâmega 6 quilómetros a montante de Amarante, a uma altura de 110 metros superior à cota de assentamento do núcleo histórico da cidade.

  6. O escalão hidroeléctrico de «Fridão» é o que mais directa e imediatamente afectará a secção média-inferior do Tâmega situada entre os territórios dos concelhos de Cabeceiras/Mondim, Celorico de Basto e Amarante, integrando o grupo de barragens de classe I pelos danos potenciais sobre a ocupação humana, bens e ambiente, associados à onda de inundação no vale a jusante.

  7. Pela construção de uma «grande» central hidroeléctrica em Fridão (Amarante), o Governo não pode e não deve colocar as pessoas no vale do Tâmega perante riscos induzidos, desmesurados e incomportáveis, submetendo uma das suas comunidades nacionais mais debilitadas a um contexto ambiental artificial deplorável.

  8. Igualmente nefasto será o transvase das águas do rio Olo (Lamas de Olo – Vila Real) para o rio Torno/Louredo (Gouvães da Serra – Vila Pouca de Aguiar), destinado a alimentar os caudais na barragem de Gouvães. Esta medida vai inviabilizar a monumentalidade natural da paisagem das «Fisgas» de Ermelo (Mondim de Basto), a «Zona de Pesca Reservada do Rio Olo», a agricultura e a moagem nas comunidades ribeirinhas, e a reactivação da Central Hidroeléctrica do Olo.

  9. Este cenário criado à região Tâmega constitui uma investida madrasta, cega, rude e brutal sobre recursos naturais e culturais do país. Recursos, esses, inalienáveis e vitais para o vale e toda a região Tâmega e para o seu debilitado estado sócio-económico, que são muito mais potencialidades locais e regionais do que nacionais.

  10. Valores multigeracionais e condições da própria Vida no Baixo Tâmega devem ser compreendidos pelo Estado (central) como perenes e vitais, incomensuráveis e inestimáveis do ponto de vista de alguma aferição económica, não podem se reconvertidos em nenhum cenário de desenvolvimento que tenha como consequência a sua própria destruição.

  11. Políticas públicas que reflectem falta de sensatez e respeito pela Vida neste plano local e regional, que alienam de forma irreversível os recursos naturais, a paisagem e o ambiente, que retiram a segurança e se constituem em ameaça às pessoas e à comunidade estarão sempre em desconformidade com a ordem de valores e de progresso que a civilização preconiza e persegue.

  12. As populações da região do Tâmega estão conscientes dos valores patrimoniais ambientais, sociais e humanos patentes na área da bacia, nomeadamente na secção do território compreendida entre os concelhos de Cabeceiras, Mondim, Celorico de Basto e Amarante, que serão inexoravelmente afectados pela execução do «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico».

  13. Por isso, exortam os órgãos de soberania do Estado Português:

  • à consideração pelos objectivos da Organização das Nações Unidas (ONU) consagrados na «Declaração do Milénio» quanto ao que a cada um dos estados-membros compete em «pôr fim à exploração insustentável dos recursos hídricos»;

  • à aplicação do «quadro de acção comunitária no domínio da política da água»;

  • à consideração da necessidade em «garantir um uso eficiente, racional e parcimonioso deste recurso», enquanto desígnio orientador da política de gestão da água em Portugal consagrado no «Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água»;

  • ao cumprimento do quadro legal que estabelece «as bases e o quadro institucional para a gestão sustentável das águas», em concordância com o princípio do «desenvolvimento sustentável»;

  • à revisão das medidas em curso para gestão dos rios e dos recursos da água recaídas na bacia do Tâmega com o «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico»;

  • ao respeito pelas populações residentes no Baixo Tâmega e pelos valores presentes no território que a bacia comporta;

  • à manutenção da integridade do rio Olo, sem captação do seu caudal em Lamas de Olo (Vila Real) nem transvase para a barragem de Gouvães (Gouvães da Serra – Vila Pouca de Aguiar);

  • à retirada do escalão de Fridão (Amarante) do «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico»;

  • à anulação da concessão para captação de água e construção de uma barragem hidroeléctrica em Fridão (Amarante), atribuída à empresa Electricidade de Portugal, S.A. (EDP) pelo Instituto da Água, I.P./Ministério do Ambiente.

 

Pelo direito à vida no vale do Tâmega!

Pelo Tâmega livre da pressão das barragens!

Não ao transvase do rio Olo para a barragem de Gouvães!

Não à Barragem de Fridão, Sim ao desenvolvimento da Região!

 

publicado por negra às 01:22
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Quinta-feira, 9 de Outubro de 2008

BARRAGEM? NÃO, OBRIGADO!

RECOLHA DE ASSINATURAS

 

No próximo Sábado, dia 11 de Outubro, o movimento cívico de oposição à construção da barragem de Fridão vai estar em S. Gonçalo, com o intuito de fazer uma recolha de assinaturas. Entre as 8 e as12 horas, será possível deixar a sua assinatura numa petição a entregar na Assembleia da República.

Se não puder estar presente, assine a petição on-line.

poramarantesembarragens.blogspot.com/

 

 Para: Assembleia da Repúlica

Sr Presidente da Assembleia da República.
Excelência

Considerando...
a forma cega e imponderada como o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial, equacionou a barragem de Fridão, a cerca de 6 quilómetros (o mais próximo dos 5 empreendimentos hidroeléctricos a erigir a montante da cidade, englobados na designada cascata do Tâmega), já que os factores sopesados comparativamente a outras soluções, foram, fria e notoriamente, focalizados na área a inundar, como se o seu impacto, directo, e incontornável, sobre a cidade de Amarante, fosse desprezível.

Considerando ...que o programa minimiza ou escamoteia, que a barragem programada para Fridão, virá a repercutir-se-á de forma irreversível e devastadora na cidade de Amarante, a nível das condições de vida, da qualidade da água para consumo, do regime e amplitude das cheias e sua incidência na segurança dos residentes, da completa destruição do revestimento vegetal das margens e ínsua dos frades, das praias fluviais, dos percursos pedonais beira-rio, da descaracterização radical da paisagem, com a irreversível rotura do diálogo harmónico da moldura ambiental com o conjunto monumental e histórico da ponte e Igreja de S. Gonçalo - uma trilogia âncora de uma economia exclusivamente virada para o turismo - como se tudo isso fosse tara sem valor e de somenos importância.

Sem negar a relevância conjuntural dos recursos endógenos e das energias renováveis em toda a sua momentosa importância perante as questões ambientais, a incomportável factura energética e a nossa dependência dos combustíveis fósseis, esta insofismável realidade, não pode, nem deve, ainda assim, ser arvorada como um rolo compressor que leve de roldão, valores irresgatáveis e de uma hierarquia relativa sem precedentes, que não foram compaginados, por quem deliberadamente se virou de costas para os amarantinos,

Os cidadãos abaixo assinados, vêm solicitar a V. Ex.ª Sr. Presidente da Assembleia da República, que o sofisma em que assenta o estudo comparativo que destacou a barragem de Fridão entre 25 outras hipóteses consideradas, seja debatido na Assembleia de República por forma a remeter ao Governo um pedido da reformulação do Programa, de molde a integrar o peso relativo destes aspectos decisivos que foram minimizados, e deliberadamente preteridos, como tudo o que se insere a jusante da barragem e sobre a nossa cidade que foi pura e simplesmente eclipsada na ponderação relativa dos factores equacionados no conjunto das das 25 hipóteses ponderadas no Programa Nacional de barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.

 

 

 

 


 

 

 

ENCONTRO DE JOVENS

 

A partir das 14 horas, haverá um encontro de jovens em S. Gonçalo, com o intuito de serem criados núcleos de um amplo movimento de sensibilização dos amarantinos para as graves consequências inerentes à construção da barragem de Fridão, de modo a envolvê-los numa manifestação de força que se oponha à decisão irresponsável do governo de patrocinar a construção das novas barragens no rio Tâmega.

 

Pelo Tâmega,

pelo Olo,

por Amarante,

por TI...

APARECE!

 

Não podemos permitir que, num futuro próximo, o encanto e a beleza da paisagem natural do rio Tâmega só possam ser contemplados na poesia, como é exemplo esta maravilhosa composição do amarantino Teixeira de Pascoaes.

 

A SOMBRA DO TÂMEGA

 

Minha santa janela, onde eu medito
E digo adeus ao sol e falo ao vento…
E saúdo a aurora e leio no Infinito
E sinto, às vezes, um deslumbramento!

Vejo, de ti, a Serra e aquele val’,
Onde aparece a imagem indecisa
Dum rio de águas mortas, espectral,
Que, entre sombrias árvores, desliza.

E vejo erguer-se o rio cristalino,
Transfigurado em sonho ou nevoeiro…
E faz-se eterno espírito divino
Aquele corpo de água prisioneiro.

Ó láctea emanação! Ó névoa densa!
Ó água aberta em asa! Ó água escura!
Água dos fundos pegos, no ar, suspensa,
Vestida, como um Anjo, de brancura!

Água gélida e negra, que te elevas,
Qual fantasma, no Azul, que desfalece!
Ó claro e heróico sol, que vence as trevas,
Porque será que, ao ver-te, empalidece?

Ó água d’além túmulo! Água morta!
Ó água do Outro Mundo! Aparições
De neblina, entre as trevas… Absorta
Paisagem povoada de visões…

E enchendo todo o espaço de esplendores,
De desmaios, de síncopes e mágoas,
Diluindo tudo em místicos alvores,
Ergue-se a sombra lívida das águas…

Quantas vezes, de ti, boa janela,
Eu lhe falo e a interrogo… E, com certeza,
A tua sombra, ó água, é irmã daquela
Que anda em meu coração, e é só tristeza…

Ei-la a pairar na humana solidão
Infinita da noite, quando as cousas
São quimérica e estranha emanação
De silêncios e névoas misteriosas…

Ei-la que paira, ouvindo a voz da lua,
E a voz louca do vento e as ansiedades
Das sombras, que, na terra branca e nua,
Parecem desenhar profundidades…

Ei-la a pairar nas trevas que em nós deixam.
Nas almas e nas pedras da lareira,
Os olhos lacrimosos que se fecham
E dão, em vez de luz, cinza e poeira…

Bem mais do que neste ar, que se respira,
Pairas na minha alma… E com teus dedos
De penumbra, arrebatas minha lira,
Ó Tâmega de sonhos e segredos!

E vais compondo versos de neblina
às árvores do monte, à dura frágua…
Elegias de orvalho à luz divina,
Endeixas de remanso e cantos de água…

E sobes, a voar… E, num sombrio
Gesto de asa, percorres as Alturas!
E molhas minha fronte, aéreo rio;
E, através dela, sonhas e murmuras…

Ó bendita janela, entre aas janelas,
Onde fala comigo a luz do luar,
E a claridade viva das estrelas
Que traz, e sangue, os pés de tanto andar!

Bendita sejas tu, ó sempre aberta
Sobre o meu coração e estes outeiros,
E esta noite fantástica e coberta
De espectros, de visões e nevoeiros!

 

Teixeira de Pascoaes

 

 

publicado por negra às 23:26
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